Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204274612A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime1457941204274612Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeAinafiançável, porém prescritível.Bhediondo, inafiançável, porém prescritível.Cimprescritível, porem afiançável.Dhediondo, imprescritível, porem afiançável.Einafiançável e imprescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204068Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de Juizados Especiais podem ser invalidadas quando se fundamentarem ...Questão 457941204250133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204258328Direito ConstitucionalSob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição éQuestão 457941204271941Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via...Questão 457941204273588Direito ConstitucionalA respeito do regime de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279279Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284613Direito ConstitucionalA ação popular, assim como o voto, a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo, configura-se como relevante instrumento de democracia direta e de...Questão 457941204304218Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204307607Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão EspecialQuestão 457941204312971Direito ConstitucionalCada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta.I. Os magistrados adquirem vita...