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Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
De forma a contribuir à transparência da Administração Pública, inclusive fortalecendo o controle social, a Constituição Federal brasileira de 1998 de...
O processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em mar...
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.
No julgamento da ADI nº 5.081/DF, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: [...] por unanimidade de votos, em conhecer da ação e julgar proce...
Com base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública que
Assinale a alternativa que corresponde à previsão constitucional sobre o processo legislativo brasileiro.
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
No caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, é correto afirmar que
A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.