Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204302319No caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, é correto afirmar que1457941204302319Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosNo caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, é correto afirmar queAserá feita eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga, na forma da lei.Bocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita noventa dias depois da última vaga, pelo Senado Federal, na forma da lei.Cocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Docorrendo a vacância nos últimos seis meses do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita quinze dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Eocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita quarenta e cinco dias depois da última vaga, pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular ...Questão 457941204232010Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarrego...Questão 457941204266354Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271817Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275591Direito ConstitucionalSe um projeto de lei fosse apresentado na Câmara de Nova Odessa pelo Prefeito Municipal prevendo que, para recorrer de multas impostas pelo Município,...Questão 457941204278685Direito ConstitucionalA competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:Questão 457941204279193Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.Questão 457941204283508Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204296117Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, a Constituição Federal prevê:Questão 457941204317406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.