Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266354No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternati...1457941204266354Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AAs universidades não gozam de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial, devendo seguir as regras determinadas pela União e pelo Estado membro ao qual pertençam.BAs instituições de pesquisa científica e tecnológica das universidades não poderão contratar professores estrangeiros.CO Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.DPara as despesas com pessoal e encargos sociais, os Estados e o Distrito Federal deverão vincular ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária bruta, para o financiamento de projetos culturais.EÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204017Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum d...Questão 457941204219600Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941204219746Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204234269Direito ConstitucionalConforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?Questão 457941204248748Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional aprovou uma lei ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão vali...Questão 457941204252072Direito ConstitucionalNo que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado queQuestão 457941204267041Direito ConstitucionalNo tocante ao direito fundamental à privacidade, na hipótese de um Delegado de Polícia, num inquérito policial, obter informações sobre ativos finance...Questão 457941204295719Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devemQuestão 457941204296486Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Organização do Estado, a Constituição Federal estabelece várias normas, das quais se pode afirmar como correta queQuestão 457941204303652Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido ...