Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219600Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deve...1457941204219600Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.AÉ livre a manifestação da liberdade de expressão e do pensamento, sendo garantido o anonimato.BÉ garantida a liberdade de crença, devendo o poder público incentivar e promover o exercício dos cultos religiosos.CÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida a devida autorização.EA casa é asilo inviolável e ninguém nela pode penetrar, sem consentimento do morador, salvo durante à noite, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203340Direito ConstitucionalHenrique, servidor público da administração direta e com destacada atuação social, foi convidado por um partido político para filiar-se e candidatar-s...Questão 457941204234276Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados p...Questão 457941204248016Direito ConstitucionalConsidere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar n...Questão 457941204251069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementarQuestão 457941204266352Direito ConstitucionalEm relação à disciplina constitucional dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276401Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente contempla um exemplo de aplicação do conceito de dimensão objetiva dos direitos fundamentais.Questão 457941204295407Direito ConstitucionalCom relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, ...Questão 457941204303367Direito ConstitucionalEm relação à Intervenção Federal, com fundamento no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941204303712Direito ConstitucionalQuanto à ação popular, assinale a afirmação correta.Questão 457941204313891Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que