Quanto à ação popular, assinale a afirmação correta.

A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.

Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.

Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anul...

Os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração Pública, cabendo-lhes

A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.

A respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, que

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de Mandado de Segurança.