Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204268951Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.1457941204268951Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.AOficial das Forças Armadas.BDelegado Federal.CPromotor de Justiça.DJuiz de Direito.EComandante da Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211208Direito ConstitucionalConsidere que José é servidor público da Autarquia Previdenciária do Estado X, ocupando a função de contabilista. Com o objetivo de aumentar sua renda...Questão 457941204232460Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204238988Direito ConstitucionalDeterminado ente federativo enfrenta crise no seu ensino público, cujos índices apontam para déficits consideráveis de alfabetização, resultando em di...Questão 457941204254167Direito ConstitucionalO Art. 6º, do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amp...Questão 457941204265002Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou co...Questão 457941204286108Direito ConstitucionalNos termos do art. 103-A da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderão ser provocadosQuestão 457941204300909Direito ConstitucionalAs disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem queQuestão 457941204303019Direito ConstitucionalO controle integrado, nos termos da Constituição Federal, visa, dentre outros objetivos, coibirQuestão 457941204303619Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias expressos no art. 5.º da Constituição Federal, encontra-se a previsão de queQuestão 457941204313191Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado-membro da Federação, com o objetivo de proteger os seus consumidores, edita uma lei proibindo que as em...