Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204297436A respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, que1457941204297436Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, queAé vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, cabendo a este as funções de regular o mercado e fiscalizar a atividade econômica privada.Ba pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos é da competência do Estado onde se situar o respectivo recurso.Ctratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País é um dos princípios da ordem econômica.Dé assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que obtida a devida autorização dos respectivos órgãos públicos.Ea lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à redução da concorrência e à atividade de obtenção de lucros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204301Direito ConstitucionalO município X possuía em seu território urbano muitos imóveis de propriedade privada não edificados que não cumpriam a função social da propriedade.Co...Questão 457941204235236Direito ConstitucionalSúmula Vinculante nº 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de ______ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do pres...Questão 457941204246402Direito ConstitucionalTaborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...Questão 457941204248427Direito ConstitucionalA respeito de lei municipal que extingue gratificação de caráter geral, é correto afirmar que se trata de normaQuestão 457941204268950Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal determina queQuestão 457941204275671Direito ConstitucionalDeterminado Senador impetra mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação de projeto de emenda constitucional que ...Questão 457941204295898Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...Questão 457941204296209Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, entre outros, por meio deQuestão 457941204302377Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar queQuestão 457941204313886Direito ConstitucionalA competência atribuída aos estados federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denomi...