Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204296209Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, ent...1457941204296209Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, entre outros, por meio deAreprodução de obras e documentos.Bemendas constitucionais.Ctombamento e invasão.Daudiências públicas.Etombamento e desapropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218252Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional aprove lei contendo dispositivo que estabelece prazo máximo para a regulamentação da referida lei pelo Poder Executiv...Questão 457941204252633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de injunção coletivo.Questão 457941204254498Direito ConstitucionalSuponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, ...Questão 457941204260482Direito ConstitucionalPedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de elegibilidade descobre que, alé...Questão 457941204279574Direito ConstitucionalSobre a composição das Câmaras Municipais, a Constituição Federal prevê que será observado o limite máximo deQuestão 457941204283012Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentadaQuestão 457941204283815Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadualQuestão 457941204284329Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser consideradaQuestão 457941204303443Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle incidental de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204306124Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados