Pedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de e...

Considere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale ...

Na hipótese de um Prefeito de determinado Município editar uma medida provisória para explorar, mediante concessão, serviço local de gás canalizado, e...

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.

É direito assegurado constitucionalmente aos servidores ocupantes de cargo público:

Com relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.

Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.