Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307630O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cuj...1457941204307630Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalO direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplarAdireito de defesa e direito prestacional.Bdireito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.Cdireito material e direito procedimental.Ddireito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213705Direito ConstitucionalHipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.De acordo com o disposto na Constituição Federal,...Questão 457941204218705Direito ConstitucionalPolicarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...Questão 457941204258274Direito ConstitucionalSobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, queQuestão 457941204266383Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competên...Questão 457941204275678Direito ConstitucionalÉ uma hipótese prevista no texto constitucional que permite a intervenção do Estado no Município:Questão 457941204278656Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu art. 5º que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e ines...Questão 457941204280799Direito ConstitucionalSobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204307834Direito ConstitucionalO órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativ...Questão 457941204309930Direito ConstitucionalCom relação à Política Urbana, é correto afirmar queQuestão 457941204315399Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.