Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266383Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pe...1457941204266383Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competênciaAprivativa da União.Bprivativa dos Estados.Ccomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dconcorrente entre a União e os Estados.Econcorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:Questão 457941204256904Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274605Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a concessão de asilo políticoQuestão 457941204276107Direito ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...Questão 457941204276108Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Cidadão Argentino comete crime em seu país e empreende fuga para o Brasil. A República Federativa da Argentin...Questão 457941204276119Direito ConstitucionalServidores da Secretaria da Fazenda pretendem a ascensão do cargo de Técnico, posteriormente reestruturado para Analista Tributário, para o cargo de A...Questão 457941204280469Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta leiQuestão 457941204307607Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão EspecialQuestão 457941204309923Direito ConstitucionalEm relação ao Estado Federal, é correto afirmar que