Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280053É direito assegurado constitucionalmente aos servidores ocupantes de cargo público:1457941204280053Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosÉ direito assegurado constitucionalmente aos servidores ocupantes de cargo público:Aseguro-desemprego.Bfundo de garantia do tempo de serviço.Csalário-mínimo.Dpiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.Eproibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238179Direito ConstitucionalO artigo 208, inciso I, da Constituição Federal prevê que o dever do Estado à educação será efetivado mediante a educação básica obrigatória e gratuit...Questão 457941204241652Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar queQuestão 457941204248421Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendadaQuestão 457941204266388Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da Administração Pública é correto afirmar queQuestão 457941204273307Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204278069Direito ConstitucionalSobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da República:Questão 457941204280634Direito ConstitucionalDeterminado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa: “Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-...Questão 457941204283508Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204285876Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204307831Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que