///
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
Em um dos maiores municípios brasileiros, o prefeito e o secretário de saúde propuseram medidas para privatizar a assistência à saúde, que deverão ser...
Ao estabelecer direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, o art. 5º da Constituição da República Federativa ...
Para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal,
No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que a cláusula de reserva de plenário
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, se um cidadão brasileiro se recusar a prestar o serviço m...
O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete
João é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...
Assinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.
O controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, em face da Constituição Federal,