Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313886A competência atribuída aos estados federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pací...1457941204313886Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA competência atribuída aos estados federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominadaApoder constituinte originário.Bprincípio constitucional híbrido.Cpoder constituinte decorrente.Dprincípio constitucional pontual.Epoder constituinte reformador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204234258Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação...Questão 457941204247321Direito ConstitucionalComo decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:Questão 457941204270733Direito ConstitucionalNa escola X, diante de um conjunto de denúncias de corrupção contra representantes políticos, a comunidade escolar decidiu debater o tema da administr...Questão 457941204276112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 proclama que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no e...Questão 457941204278498Direito ConstitucionalDeterminado Prefeito envia projeto de lei à Câmara dos Vereadores propondo a criação de um Conselho de Contas para exercer a função de fiscalização da...Questão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204299743Direito ConstitucionalO regime jurídico dos servidores públicos tem um amplo tratamento na Constituição federal, além de ser disciplinado em lei estatutária de cada ente da...Questão 457941204307604Direito ConstitucionalÉ (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileirosQuestão 457941204309883Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, constitucionalmente previstos, assinale a alternativa correta.