Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247321Como decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte p...1457941204247321Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração PúblicaComo decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:Acassação dos direitos políticos.Bpena de reclusão.Cperda da nacionalidade.Dsuspensão dos direitos políticos.Econfisco de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218251Direito ConstitucionalAlém dos Tribunais de Contas, um importante órgão do Poder Legislativo é previsto pela Constituição Federal de 1988 para a tarefa de, de modo permanen...Questão 457941204234115Direito ConstitucionalAcerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237617Direito ConstitucionalÉ cabível habeas data paraQuestão 457941204242833Direito ConstitucionalO parágrafo 3º do art. 227 da Constituição Federal de 1988 elenca os aspectos abrangidos pelo direito à proteção especial da criança, adolescente e jo...Questão 457941204251036Direito ConstitucionalDeterminado desembargador da Câmara do Tribunal de Justiça recebeu recurso de apelação do Município, interposto contra sentença exarada em processo cí...Questão 457941204252934Direito ConstitucionalO Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como ca...Questão 457941204275834Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.Questão 457941204279619Direito ConstitucionalO mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em d...Questão 457941204287006Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941204302322Direito ConstitucionalNo caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,