Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204287006De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação ...1457941204287006Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAatendimento noturno em classes especiais aos jovens portadores de deficiência.Bacesso aos níveis mais elevados do ensino aos alunos das escolas particulares.Catendimento aos portadores de deficiência, em instituições privadas de ensino.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Eoferta de bolsas de estudo em cursos profissionalizantes privados para os filhos de trabalhadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241271Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito éQuestão 457941204245275Direito ConstitucionalConsidere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...Questão 457941204259771Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Conforme a Con...Questão 457941204301550Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle d...Questão 457941204303228Direito ConstitucionalSobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204304397Direito ConstitucionalSerá concedido mandado de segurança quando se tratar deQuestão 457941204309885Direito ConstitucionalA Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,Questão 457941204313042Direito ConstitucionalSobre transportes, cabe ao MunicípioQuestão 457941204314542Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna sobre a Justiça Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204317407Direito ConstitucionalDe acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos d...