Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204259771São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de c...1457941204259771Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estávelAperderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.Bserá demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.Cperderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.Dserá reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial.Eperderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214353Direito ConstitucionalO presidente da República deseja reordenar parcialmente o Poder Executivo e, para isso, decide reorganizar parte do funcionamento dessa estrutura, bem...Questão 457941204250896Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5º da Constituição Federal,Questão 457941204260482Direito ConstitucionalPedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de elegibilidade descobre que, alé...Questão 457941204268872Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.Questão 457941204270733Direito ConstitucionalNa escola X, diante de um conjunto de denúncias de corrupção contra representantes políticos, a comunidade escolar decidiu debater o tema da administr...Questão 457941204275840Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública queQuestão 457941204276400Direito ConstitucionalNo ano de 2017, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso suscitou, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, ...Questão 457941204280798Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298982Direito ConstitucionalPrincípios constitucionais orçamentários são enunciados lógicos, que buscam orientar o modo como os orçamentos públicos devem ser elaborados, aprovado...Questão 457941204304864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo