Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204304864Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento ...1457941204304864Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvoApara prestar socorro no caso de desastre, ou durante o dia ou à noite, para cumprimento de ordem judicial.Bem caso de flagrante delito, para prestar socorro durante o dia, ou à noite por determinação judicial.Cpor autorização judicial, ou por ordem do Promotor de Justiça, durante o dia ou à noite.Dpara cumprimento de ordem judicial, policial ou do Promotor de Justiça e para prestar socorro, durante o dia ou à noite.Eem caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211660Direito ConstitucionalAntônia é estudante universitária e, em visita à biblioteca da universidade pública a que é vinculada, pediu aos servidores públicos presentes no loca...Questão 457941204219214Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrregiões urbanas, ambas situadas d...Questão 457941204237015Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941204245515Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a ins...Questão 457941204252072Direito ConstitucionalNo que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado queQuestão 457941204252978Direito ConstitucionalA respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941204263923Direito ConstitucionalImagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto cons...Questão 457941204279574Direito ConstitucionalSobre a composição das Câmaras Municipais, a Constituição Federal prevê que será observado o limite máximo deQuestão 457941204284330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição