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A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que
Israel é engajado na causa animal e foi eleito, na última campanha, como o vereador mais jovem e mais bem votado do município X. Por ter facilidade em...
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido mediante
No tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionada
Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...
A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder
Segundo entendimento constante de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal,
A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é co...