Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204312783A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face...1457941204312783Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é considerada válida em decorrência daArepristinação.Bconstitucionalidade presumida dos atos lícitos.Crecepção.Dplena legalidade do poder constituinte reformador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203427Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um regime rígido de excepcionalidade para a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, bem como dos Est...Questão 457941204209897Direito ConstitucionalA Presidente da Câmara Municipal, em conversa institucional com o Prefeito, informou que julgará as contas do Chefe do Poder Executivo pendentes de ap...Questão 457941204210146Direito ConstitucionalMariana, analista do Conselho Regional de Educação Física, em diligência fiscalizatória realizada em escolas públicas municipais, foi informada, pelos...Questão 457941204218253Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas EstaduaisQuestão 457941204225708Direito ConstitucionalAs constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alterada...Questão 457941204261604Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativaQuestão 457941204264954Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendadaQuestão 457941204286104Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941204311161Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:Questão 457941204312971Direito ConstitucionalCada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta.I. Os magistrados adquirem vita...