Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204225708As constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e nor...1457941204225708Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAs constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alteradas, devem ser classificadas comoAdogmáticas.Brígidas.Csuper-rígidas.Danalíticas.Egarantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204263901Direito ConstitucionalPierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotéti...Questão 457941204273538Direito ConstitucionalAna Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizado...Questão 457941204273891Direito ConstitucionalSobre a decisão que reconhece a mora legislativa, proferida no processo de mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941204274616Direito ConstitucionalO preso será informado de seus direitos, entre os quaisQuestão 457941204277749Direito ConstitucionalDe acordo com texto expresso na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que a leiQuestão 457941204277751Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiroQuestão 457941204280737Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstit...Questão 457941204300916Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleQuestão 457941204310589Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cl...Questão 457941204312708Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis...