Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204300916Estabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele1457941204300916Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosEstabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleAreadmitido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Breincorporado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será exonerado, com direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Creconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Dreintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Ereconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203300Direito ConstitucionalEm caso de comprovada ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, o Tribunal de Contas competente pela fiscalização contábil, financeira, orça...Questão 457941204238521Direito ConstitucionalSegundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A interpretação legitima meios, alterando a realidade social, de modo que os fins positivamente vinculados possam s...Questão 457941204251965Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias indiv...Questão 457941204271818Direito ConstitucionalJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleQuestão 457941204271941Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via...Questão 457941204276317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302398Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobreQuestão 457941204309286Direito ConstitucionalA Constituição Federal consigna queQuestão 457941204311225Direito ConstitucionalO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:Questão 457941204313782Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que