Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204311225O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:1457941204311225Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:Adesnecessidade de prévio aviso à autoridade competente; não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Bocorrência em locais abertos ao público; necessidade de autorização prévia.Cfinalidade pacífica; participantes com ou sem armas.Dfinalidade pacífica ou não; ocorrência em locais abertos ao público.Eausência de armas pelos participantes; desnecessidade de autorização de autoridades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232730Direito ConstitucionalCom relação ao regime jurídico dos Municípios, na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237889Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204239638Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204240189Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204248206Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Questão 457941204248754Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...Questão 457941204260482Direito ConstitucionalPedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de elegibilidade descobre que, alé...Questão 457941204307090Direito ConstitucionalConsiderando o conteúdo das constituições, estas podem serQuestão 457941204310484Direito ConstitucionalÉ correto afirmar queQuestão 457941204317394Direito ConstitucionalO salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo