Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser

Morador de um município de médio porte do interior do estado, atendido em uma unidade de saúde municipal, tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tr...

A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

A respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.

Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,

A ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao mei...

O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...

Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...

Conforme o que estabelece expressamente a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particula...

Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ...