Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248206A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre ...1457941204248206Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Ao terrorismo e o racismo.Ba prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.Co racismo e os definidos como crimes hediondos.Da prática da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Eo tráfico ilícito de entorpecentes e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203433Direito ConstitucionalConsiderando o que consta da Constituição Federal sobre a remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204211661Direito ConstitucionalFlávia, assistente técnica em um campus universitário, estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionár...Questão 457941204212338Direito ConstitucionalSuponha que Estado X deixou de entregar, aos Municípios, receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei, bem com...Questão 457941204215373Direito ConstitucionalA respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273537Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por issoQuestão 457941204281185Direito ConstitucionalA audiência pública, prevista pela legislação brasileira, tem como objetivo levantar elementos para o processo legislativo e judicial. Assim, a Câmara...Questão 457941204283508Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204295528Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ãoQuestão 457941204296679Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADI (ação direta de inconstitucionalidade).