Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273537Estabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por isso1457941204273537Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEstabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por issoAo casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.Bprogramas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem não admitem a participação de entidades não governamentais.Ca entidade familiar é formada por ambos os pais, seus ascendentes e descendentes.Dserá assegurada a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.Eo planejamento familiar é decisão do casal, mas as instituições oficiais podem proibir a paternidade irresponsável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203985Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu o Município como ente federativo autônomo, dotado de competências próprias, em especial a de legislar sobre assunto...Questão 457941204214398Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos vencimentos provêm de recursos consignados no orçamento g...Questão 457941204238607Direito ConstitucionalUm empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente ...Questão 457941204245515Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a ins...Questão 457941204275480Direito ConstitucionalNo tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem c...Questão 457941204280795Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284628Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204303019Direito ConstitucionalO controle integrado, nos termos da Constituição Federal, visa, dentre outros objetivos, coibirQuestão 457941204308275Direito ConstitucionalAssevera a Constituição que a República Federativa do Brasil é soberana. Neste contexto, pode-se afirmar sobre a soberania:Questão 457941204313685Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.