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Assinale a alternativa correta.
Em relação ao foro especial por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal...
É cabível habeas data para
Considere que Pedro é brasileiro, tem 30 (trinta) anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos contábeis e 5 (ci...
A Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. N...
O ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,
Assinale a alternativa correta sobre o que estabelece a Constituição Federal brasileira em vigor, no tocante à política agrícola e fundiária e reforma...
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições constitucionais atinentes ao Poder Judiciário.