Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299870O ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,1457941204299870Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalO ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,Anão impedirá a utilização do mandado de segurança individual, desde que presentes os requisitos constitucionais.Bimpedirá a utilização do mandado de segurança individual, mesmo que presentes os requisitos constitucionais.Cterá sua decisão de mérito prevalecendo sobre a decisão do mandado de segurança individual sobre o mesmo fato.Ddeverá conter, obrigatoriamente, na petição inicial, os nomes de todos os interessados ou associados.Enão exige a existência de um direito subjetivo comum aos integrantes da categoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210958Direito ConstitucionalComo não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça.Com base ...Questão 457941204237926Direito ConstitucionalAcerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204267041Direito ConstitucionalNo tocante ao direito fundamental à privacidade, na hipótese de um Delegado de Polícia, num inquérito policial, obter informações sobre ativos finance...Questão 457941204299972Direito ConstitucionalA avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e o controle das ope...Questão 457941204302351Direito ConstitucionalO habeas data tem cabimento quando háQuestão 457941204304219Direito ConstitucionalLegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucionalQuestão 457941204311846Direito ConstitucionalConforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...Questão 457941204312711Direito ConstitucionalTércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar q...Questão 457941204313470Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo único do art. 95 da Constituição da República Federativa do Brasil, inserido entre as disposições gerais do Poder Judiciário...Questão 457941204314541Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça