Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204304219Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucional1457941204304219Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucionalAprivativa dos Estados e do Distrito Federal.Bconcorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios.Cprivativa da União.Dconcorrente entre União, Estados e Distrito Federal.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203986Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais relativas ao processo legislativo e à atuação dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204235221Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204238646Direito ConstitucionalNo que tange ao aspecto da laicidade do Estado brasileiro, bem como a liberdade religiosa, garantida pela Constituição da República, o Supremo Tribuna...Questão 457941204260111Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275597Direito ConstitucionalA Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atrib...Questão 457941204276310Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276514Direito ConstitucionalCom base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública queQuestão 457941204277866Direito ConstitucionalA eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no últi...Questão 457941204284618Direito ConstitucionalO teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de Poder. Assim, conforme previsão constitucional...Questão 457941204288243Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Complementar do Estado X estabeleceu que, para escolher o Procurador-Geral de Justiça, o Governador do Estado deve ter por base li...