Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204312711Tércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituiçã...1457941204312711Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisTércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar queATércio cometeu delito inafiançável e está sujeito à pena de reclusão e Romeu, um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Bambos cometeram crimes inafiançáveis e imprescritíveis.Cambos cometeram crime hediondo, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.DTércio cometeu crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia e Romeu, um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204958Direito ConstitucionalPor meio de um artigo da Lei Orgânica Municipal, determinado prefeito, de um município de médio porte, decretou intervenção na Santa Casa local, gerid...Questão 457941204224158Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...Questão 457941204242007Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 3.456/2022, de iniciativa parlamentar, sancionada expressamente pelo Governador do Estado, obriga hospitais públicos a...Questão 457941204248763Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil é correto afirmar queQuestão 457941204249641Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:Questão 457941204254298Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente o trecho a seguir, que tem por base o Artigo 214 da Constituição Federal: “A lei estabelecerá , de du...Questão 457941204283592Direito ConstitucionalEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...Questão 457941204285817Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941204301671Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204302321Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu que