Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204301671A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,1457941204301671Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Aaumentar tributo sem lei que o estabeleça.Bestabelecer limitações ao tráfego de bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.Cinstituir impostos sobre templos de cultos.Dinstituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.Einstituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203872Direito ConstitucionalNo âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das garantias fundamentais apresentou verdadeira oscilação, sobretudo pelas consta...Questão 457941204229069Direito ConstitucionalEm conformidade com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.Questão 457941204238523Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, aos quais é assegurada a autonomia para definir a sua estrutura interna e est...Questão 457941204245275Direito ConstitucionalConsidere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...Questão 457941204247243Direito ConstitucionalNo que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5º, queQuestão 457941204256859Direito ConstitucionalAquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a prov...Questão 457941204257048Direito ConstitucionalA respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade per...Questão 457941204314092Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941204317167Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.