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Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.
Relativamente ao controle de constitucionalidade, observando-se a jurisprudência atual do STF, assinale a alternativa correta.
Ana é deputada estadual e recebe como subsídio o valor de R$ 34.800,00. Nesse mesmo estado, Paulo é vereador de um município que possui de trezentos m...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)
No tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem c...
Assinale a alternativa correta a respeito do direito à comunicação social.
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
O teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de Poder. Assim, conforme previsão constitucional...
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se
I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”II. “(...) é uma especific...