Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261038A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é a...1457941204261038Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)Aa proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.Co repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.Da jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Eo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215577Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup...Questão 457941204241263Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder Constituinte Originário éQuestão 457941204268542Direito ConstitucionalPertence aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios...Questão 457941204273148Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941204278069Direito ConstitucionalSobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da República:Questão 457941204279575Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à previsão constitucional relacionada às atribuições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941204280745Direito ConstitucionalSobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204288239Direito ConstitucionalConsidere que, em um município do Estado de São Paulo, a Secretaria de Saúde emitiu nota técnica, direcionada a seus profissionais, contendo orientaçã...Questão 457941204288326Direito ConstitucionalDeterminado Município aprovou duas leis. A primeira estabelece a obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de p...Questão 457941204309616Direito ConstitucionalAnalise os seguintes dispositivos constitucionais:I. O casamento é civil e gratuita a celebração.II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdivid...