Pertence aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores l...

A Constituição de 1988, além de assegurar direitos à Educação Básica também estabelece, no art. 206, princípios do ensino. Monlevade (2012) afirma que...

Cidadão protocolou pedido de informação à Câmara Municipal de Aparecida a respeito das despesas realizadas pelo órgão, uma vez que não estavam disponí...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:

A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que

Maria Hipólita ocupa cargo efetivo de auditor fiscal tributário dos quadros da Prefeitura de Campinas. Ao receber proposta para acumular seu cargo púb...

A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

É correto afirmar que a concessão de asilo político

Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegali...

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.