Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204215577De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação bás...1457941204215577Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” éAresponsabilidade das famílias, especialmente dos pais e responsáveis pela criança.Bobrigação compartilhada entre o aluno e a escola, conforme diretrizes do MEC.Ctarefa facultativa da União, conforme disponibilidade orçamentária.Ddever do Estado, a quem cabe garanti-lo.Eatividade opcional dos municípios, de acordo com a realidade local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232012Direito ConstitucionalConforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrai...Questão 457941204240607Direito ConstitucionalA Primeira Turma de julgamento do STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei, em sede de apreciação de recurso extraordinário, por maioria simple...Questão 457941204248016Direito ConstitucionalConsidere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar n...Questão 457941204264918Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204273286Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, queQuestão 457941204275600Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941204275833Direito ConstitucionalImagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...Questão 457941204279891Direito ConstitucionalO parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, ou órgão estadual incumbido dessa missão, sobre as contas do Prefeito, somente deixará de prevale...Questão 457941204283246Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que ...Questão 457941204284983Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...