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É correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que
Josias, motorista de uma instituição municipal, sofreu uma limitação física que o impede de dirigir. Em decorrência do ocorrido, ele assumiu funções a...
Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...
A respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
O Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como ca...
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Est...
No que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que o sistema brasileiro não contempla o controle
Assinale a opção correta.
De acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos d...