Sobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que

Robson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:

Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.

Ao tratar sobre as espécies normativas do processo legislativo brasileiro, a Constituição expressamente consigna que

Verônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua diplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito...

Atualmente entende-se que

A Constituição brasileira de 1988, embora com alguns importantes senões, acabou consagrando as teses e tradições nacional-estatistas com um viés favor...

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser proces...

A Constituição Federal estabelece alguns direitos que assistem aos trabalhadores e são pertinentes à área de segurança e saúde no trabalho. Em conform...

“O Poder Legislativo Federal brasileiro é do tipo bicameral-federativo, sendo composto de duas casas legislativas, sendo uma delas composta por repres...