Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303732Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habea...1457941204303732Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalUm Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, peloAJuiz Federal competente.BSuperior Tribunal de Justiça.CSupremo Tribunal Federal.DConselho Nacional de Justiça.ESuperior Tribunal Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237290Direito ConstitucionalA respeito da Intervenção Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238233Direito ConstitucionalConforme o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...Questão 457941204238540Direito ConstitucionalSuponha que a Assessoria Técnico-Legislativa é instada a examinar anteprojeto de lei que almeja promover reestruturação administrativa, unificando as ...Questão 457941204238967Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de ...Questão 457941204248751Direito ConstitucionalConsidere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entra...Questão 457941204276156Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI nº 5.081/DF, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: [...] por unanimidade de votos, em conhecer da ação e julgar proce...Questão 457941204280753Direito ConstitucionalSão meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de inj...Questão 457941204282205Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde pública, cabendo ao Poder Público dispo...Questão 457941204302194Direito ConstitucionalJosé é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...Questão 457941204306269Direito ConstitucionalSobre o direito de reunião, prevê o art. 5.º, inciso XVI, da Constituição Federal, que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abert...