Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204238233Conforme o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...1457941204238233Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConforme o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:AI – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.BI – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para os serviços e atendimentos assistenciais; III – participação dos governos executivos locais.CI – centralização, com direção única na esfera de governo federal; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.DI – centralização, com direção única na esfera de governo federal; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação dos governos executivos locais.EI – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento direcionado com prioridade aos serviços e atendimentos assistenciais; III – participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252986Direito ConstitucionalQuanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266393Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204278657Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204284334Direito ConstitucionalProcessar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuiçãoQuestão 457941204298070Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: i...Questão 457941204299869Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941204302194Direito ConstitucionalJosé é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...Questão 457941204303961Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...Questão 457941204306122Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios, ambos descritos na Constitu...Questão 457941204315977Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu artigo 7.º, inciso I, dispõe sobre a proteção do empregado em relação a