Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204298070De acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão inst...1457941204298070Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuição de melhorias, que, por sua vez, será decorrente deAserviços públicos específicos.Bcaráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.Ccaráter pessoal, respeitados os direitos individuais e patrimoniais nos termos da lei.Datividades administrativas plenamente vinculadas.Eobras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232222Direito ConstitucionalA respeito de concurso público, é correto afirmar:Questão 457941204237292Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204241529Direito ConstitucionalEntende-se, por competência legislativa, o poder conferido pela Constituição aos entes federativos, para elaboração de leis.Diante do exposto, é corre...Questão 457941204243245Direito ConstitucionalConsidere as afirmações a seguir.I. Os Municípios são dotados de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira e de auto-organização po...Questão 457941204245733Direito ConstitucionalNa fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas da União desempenha papel constitucionalmente estabelecido, que se aplica, n...Questão 457941204266398Direito ConstitucionalO titular do controle externo do município de Poá é o Poder Legislativo com o auxílioQuestão 457941204275597Direito ConstitucionalA Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atrib...Questão 457941204298843Direito ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204298986Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão ingressa com ação popular em face do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, proposta com o o...Questão 457941204312714Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é correto afirmar que