Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204298843Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que1457941204298843Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queAcabe mandado de injunção tanto nas relações de natureza pública como nas relações privadas, como por exemplo, nas relações de emprego privado.Bo habeas corpus é circunscrito aos casos de constrangimento corporal.Co direito de petição cabe a qualquer pessoa física, desde que tenha nacionalidade brasileira.Do direito de petição pode ser formulado pelas forças militares, enquanto grupo.Eo mandado de segurança é cabível contra lei em tese, mas não tem cabimento quando se tratar de lei de efeito concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210865Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, um servidor público estável nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, ...Questão 457941204225779Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941204237754Direito ConstitucionalA respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição Federal dispõe que éQuestão 457941204242876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas.Questão 457941204245521Direito ConstitucionalConsidere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...Questão 457941204269785Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279578Direito ConstitucionalViola a Constituição Federal, entre outros casos, a nomeação deQuestão 457941204279771Direito ConstitucionalNo que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281440Direito ConstitucionalO julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, competeQuestão 457941204313688Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas.II. As normas constitucion...