Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204210865De acordo com o art. 41 da Constituição Federal, um servidor público estável nomeado para cargo de provimento efetivo em...1457941204210865Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, um servidor público estável nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, poderá perder o cargoAquando houver suspeita de irregularidades no desempenho de sua função.Bem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Cquando seu cargo for extinto ou declarado como desnecessário.Dno caso de ausentar-se do serviço, em razão de licença médica, por mais de 30 dias.Equando o mandatário (prefeito, governador ou presidente) alegar queda na arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203351Direito ConstitucionalO subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios,...Questão 457941204212182Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um determinado município aprova projeto de lei para tratar dos casos de vedação ao nepotismo nos cargos públicos municipais,...Questão 457941204249641Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:Questão 457941204250441Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204250892Direito ConstitucionalConsiderando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar...Questão 457941204275482Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).Questão 457941204278071Direito ConstitucionalA respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:Questão 457941204280803Direito ConstitucionalCom base nos caracteres gerais da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296680Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204314528Direito ConstitucionalEm consonância com a lei do Mandado de Segurança, é correto afirmar que