Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204296680A respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que1457941204296680Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar queAo mandado de segurança pode ser preventivo e repressivo e não se sujeita a prazo prescricional ou decadencial.Bo habeas data se destina à obtenção de certidões ou informações de interesse particular, coletivo ou geral.Ca ação popular não pode ser ajuizada pelo Ministério Público, pessoas jurídicas e menores de dezesseis anos de idade.Do habeas corpus, como garantia do direito de locomoção, é gratuito e não dispensa a sua impetração por meio de advogado.Eo mandado de injunção pode ser ajuizado em face de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204525Direito ConstitucionalNo que diz respeito às suas funções fiscalizadoras e representativas, é correto afirmar que o poder Legislativo municipalQuestão 457941204221981Direito ConstitucionalUma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário let...Questão 457941204238646Direito ConstitucionalNo que tange ao aspecto da laicidade do Estado brasileiro, bem como a liberdade religiosa, garantida pela Constituição da República, o Supremo Tribuna...Questão 457941204258491Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional de propriedade, é correto afirmar queQuestão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204278656Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu art. 5º que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e ines...Questão 457941204279770Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941204304257Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o servidor público estávelQuestão 457941204308283Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está concatenada corretamente com a hermenêutica constitucional sobre as ações denominadas pela doutrina de remédios consti...Questão 457941204311847Direito ConstitucionalÉ competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre