Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266350Conforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguinte...1457941204266350Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Ada solução pacífica dos conflitos e do pluralismo político.Bda independência nacional e da garantia do desenvolvimento nacional.Cda soberania nacional e da construção de uma sociedade solidária.Dda não intervenção e do pluralismo político.Eda autodeterminação dos povos e da concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204592Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou ação civil pública visando compelir o Estado e o Município a implementarem política pública contínua e estruturada de ate...Questão 457941204236539Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204251595Direito ConstitucionalSegundo a Agência O Globo (19.07.2021), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026....Questão 457941204263925Direito ConstitucionalConsidere que o Município X tenha a intenção de se fundir ao Município Y e lhe solicita, na condição de Procurador, parecer a respeito de como efetiva...Questão 457941204273844Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal, as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o q...Questão 457941204273849Direito ConstitucionalNa hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende d...Questão 457941204279636Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283918Direito ConstitucionalPrevê expressamente a Constituição Federal de 1988 que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ser...Questão 457941204304395Direito ConstitucionalNo que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:Questão 457941204317393Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.