Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204304395No que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:1457941204304395Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalNo que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:Apartido político com representação no Congresso Nacional.Bpessoa física, cidadão, no pleno gozo do exercício dos direitos políticos.Cexclusivamente o Ministério Público.Do Ministério Público, as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, e as associações constituídas há pelo menos um ano.Eo Ministério Público, partido político, os sindicados e as associações constituídas há pelo menos um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213707Direito ConstitucionalA respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204225777Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção d...Questão 457941204240277Direito ConstitucionalNo âmbito da Seguridade Social brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...Questão 457941204250436Direito ConstitucionalA respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e com a Constituição Federal...Questão 457941204257043Direito ConstitucionalPhilippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...Questão 457941204265492Direito ConstitucionalRômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo, 30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme dispõe a Constituição Federal, é correto ...Questão 457941204278695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, conforme decisões do STF e STJ.Questão 457941204281326Direito ConstitucionalO ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência e que deve ser submetido de imedia...Questão 457941204284361Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a fiscalização exercida pelo controle externo.Questão 457941204313788Direito Constitucional“A Assembleia Legislativa do Pará vai programar debates sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Carajás (...