///
Com base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...
O estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir:
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”.Assinale a altern...
Ao tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina que
A Constituição Federal disciplina expressamente, no art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...
Ao tratar dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988 expressa quais são assim reconhecidos, enfatizando a educação, a saúde, a alimentação, ...
Viola a Constituição Federal, entre outros casos, a nomeação de
O Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderá
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.