Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204237776No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previs...1457941204237776Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal por um ato normativo, diz-se que é um tipo de inconstitucionalidadeAmaterial objetiva.Bformal orgânica.Cformal subjetiva.Dpor descumprimento de pressupostos objetivos.Ematerial subjetiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204194Direito ConstitucionalO Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Suprem...Questão 457941204204602Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204214507Direito ConstitucionalComo regra, a acumulação de cargos no setor público, seja nas esferas federal, estadual e municipal, é vedada. No entanto, as normas costumam trazer u...Questão 457941204237568Direito ConstitucionalA respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239851Direito ConstitucionalEm função do elevado número de fiéis que Aparecida recebe anualmente, a Prefeitura pretende criar regras para fixar distância mínima para a instalação...Questão 457941204248204Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204266354Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204288327Direito ConstitucionalJosé é Deputado Federal e impetrou mandado de segurança perante o STF, questionando a validade jurídica de determinado projeto de lei em tramitação na...Questão 457941204307001Direito ConstitucionalCom relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP