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A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável
A Constituição Federal, visando proteger a sustentabilidade financeira dos Municípios, estabelece um limite de gastos direcionado especificamente ao P...
Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...
Entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há destaque para os direitos trabalhistas, sejam aqueles relativos aos trabalhadores urba...
Com relação às obrigações do Município para com a educação, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Sobre servidores públicos, é correto afirmar que
Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina
Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle d...