A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considere que, no dia 01 de março de 2020, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.000/2020, a qual proibiu a Administração Pública de contratar obras e s...

Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:

Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Hércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules

Ao tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal ...

Dentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:

O reconhecimento do direito de propriedade como fundamental denota, no sistema jurídico constitucional brasileiro,

As manifestações que caracterizam racismo em relação a profissionais, a crianças e a adolescentes ou a seus familiares, verificadas na Fundação Casa, ...